ROTAE ROMANAE TRIBUNAL
INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA OITIVA
PROT N 034/2023
Relator: Dom Gabriel Cardeal Sobral;
Ouvinte: Mons Éric Emanuel
Oficial Delegado: Mons. Felipe Jose
Testemunhas: Dom Joao Pedro
Citado: Sr. Henrique
Se dá em vista a Citação e Intimação para a Audiência Oitiva de antemão a um julgamento de primeira instância dos Sr. Henrique , por segredo de processo até o relatório final de modo que transpareça de modo claro a sentença e decisão final.
INTIMA-SE o Réu, ouvinte, o Oficial delegado e a testemunha para uma Audiência Oitiva, no dia 07/03/2024- às 19:20 no Palácio da Chancelaria em Roma para audição do Réu.
Sejam-me apresentadas todas as justificativas, causas e problemáticas na Audiência para a devida continuidade do processo.
Findado esta, se há verossímil nas problemáticas seja julgado em primeira instância com ou sem investigação prévia, com direito a defesa e a escolha do Defensor de Vínculo, in integrum não há possibilidade atual de elevação do processo a segunda ou superior instância ipso iure.
no caso de não houver verossímil ou suposições. findam-se todas as declarações ou denúncias de modo automático.
Dado e Traçado no Palácio da Chancelaria em Roma sob o Pontificado de João Paulo I, ao terceiro dia do mês de março do ano do senhor de dois mil e vinte e quatro.
✠ Gabriel Card Sobral
Cardeal-bispo do ostia e Sabina- Oportet Illum Regnare
Decano
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